quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Aposentou? A licença de pesca agora é gratuita

Os aposentados já podem se registrar e emitir gratuitamente a licença de pesca amadora no site do Ministério da Pesca e Aquicultura (www.mpa.gov.br). A novidade é que até pouco tempo, esse serviço encontrava-se disponível apenas por meio do formulário impresso distribuído pelo IBAMA.
O coordenador geral de Registro e Licença da Pesca Amadora do Ministério, Michel Lopes Machado, explica que os formulários impressos e distribuídos aos aposentados não eram contabilizados e estudos regionais apontam que, em alguns casos, até 25% dos pescadores entrevistados nos locais de pesca são aposentados.

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Cuidado com a Lei Seca

Muitos não sabem, mas a “Lei Seca” também vale para quem está no comando de barcos, jet-skis e lanchas.
Desde 1º de janeiro de 2009, o “teste do bafômetro” é uma das avaliações mais freqüentes, assim como a vistoria dos documentos para condução e dos equipamentos obrigatórios de segurança. Qualquer piloteiro suspeito é convidado a fazer o teste. Caso se recuse, é encaminhado para uma delegacia mais próxima.