Aposentou? A licença de pesca agora é gratuita

Os aposentados já podem se registrar e emitir gratuitamente a licença de pesca amadora no site do Ministério da Pesca e Aquicultura (www.mpa.gov.br). A novidade é que até pouco tempo, esse serviço encontrava-se disponível apenas por meio do formulário impresso distribuído pelo IBAMA.
O coordenador geral de Registro e Licença da Pesca Amadora do Ministério, Michel Lopes Machado, explica que os formulários impressos e distribuídos aos aposentados não eram contabilizados e estudos regionais apontam que, em alguns casos, até 25% dos pescadores entrevistados nos locais de pesca são aposentados.
De acordo com a legislação vigente, são beneficiários da isenção da taxa da licença de pesca amadora os aposentados e os maiores de 65 anos, se homem, ou mais de 60, se mulher. O novo sistema de registro eliminou outro inconveniente para os aposentados. É que, ao preencherem os seus dados no site do ministério, acabavam emitindo um boleto bancário que não era para ser pago. O boleto, destinado apenas aos demais usuários, provocava dúvidas.
Além de atender à “melhor idade”, o sistema facilita a interação do Ministério com os demais usuários e permite o melhor monitoramento da pesca amadora, cujos resultados serão publicados anualmente”, explica Michel.